Revolução Portuguesa, 25 de Abril de 1974

10-04-2014 12:52

 

A Revolução Portuguesa que se realizou no dia 25 de Abril de 1974 constituiu uma nova fase do regime republicano em Portugal. Esta fase iniciada há 40 anos tem constituido um processo de  transformação politica e social da sociedade portuguesa para a democracia. 

A sociedade portuguesa iniciou a construção de uma sociedade democrática com a substituição da monarquia pela República em 5 de Outubro de 1910. Esta mudança ficou consagrada na Constituição de 1911 que preconizava a igualdade social, preceito resultante da negação de qualquer privilégio de nascimento, dos foros da nobreza, e ainda da supressão dos títulos nobiliárquicos, das dignidades do pariato e dos conselheiros, e até das ordens honoríficas tradicionais . Também surgia  na Constituição o conceito modernizador da sociedade que constituia o laicismo . Tornou-se um direito constitucional, postulado através da liberdade de crença e de consciência (n.º 4), da igualdade de todos os cultos religiosos (n.º 5), da secularização dos cemitérios (n.º 9), da laicização do ensino (n.º 10), da inadmissibilidade em Portugal das congregações religiosas e da Companhia de Jesus(n.º 12) e da obrigatoriedade do registo civil (n.º 33). 

A democratização da sociedade iniciada com a República foi violentamente interrompida com o golpe militar de 28 de Maio de 1928. Iniciou-se uma ditadura que através da repressão impõs uma Constituição em 1933 que proibia a liberdade de expressão e de reunião, os partidos políticos e os sindicatos. Apesar de existirem eleições, estas não eram livres e por isso António de Oliveira Salazar usou os meios de um partido único, a « União Nacional», da PIDE, da Censura , do campo de concentração do Tarrafal, para se perpetuar no poder.

A Revolução do 25 de Abril foi realizada pelo MFA- Movimento das Forças Armadas que pretendiam devolver as liberdades políticas e cívicas aos portugueses como um meio para numa sociedade democrática  se aprofundarem os principios republicanos entre os quais o da igualdade social.